O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro anulou o registro da marca Hazol, pertencente à empresa Daiichi Sakyo Brasil Farmacêutica, por entender que ela apresenta grande semelhança gráfica e fonética com a marca do medicamento Haldol, de titularidade da Johnson&Johnson e que há mais tempo foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, causando risco de confundir o público-consumidor de ambos os remédios.
Consta no processo em questão que o medicamento da marca Hazol teve seu registro concedido pelo INPI em 1999 enquanto que a marca Haldol foi registrada pela Johnson&Johnson no ano de 1972.
Relator afasta coexistência entre a marca Hazol e a Haldol pertencente à Johnson&Johnson
De acordo com o desembargador que foi o relator do caso no TRF-2, não existe a possibilidade das marcas Hazol e Haldol coexistirem no mercado, haja vista que ambas foram registradas na mesma classe no INPI, além de apresentarem elevada semelhança gráfica e fonética, aliado ao fato de ambos os remédios possuírem a mesma finalidade de atuação no sistema nervoso central no combate ao Alzheimer e, ainda, em virtude da própria identidade do mercado explorado por cada uma das empresas envolvidas no processo.
A seguir, trecho extraído do voto do relator, verbis:
“a grande proximidade gráfica e fonética entre os termos “HALDOL”, e “HAZOL”, somando-se ao fato das marcas em cotejo serem nominativas, pertencerem a mesma classe, ambos os produtos serem medicamentos que atuam no sistema nervoso central e das empresas atuarem no mesmo segmento mercadológico, de plano já inviabiliza a convivência das marcas em análise”.
Para o relator, nem mesmo o fato dos remédios serem vendidos apenas sob prescrição médica e de existirem outros medicamentos semelhantes àqueles coexistindo no mercado seria suficiente para afastar o risco de confusão entre as marcas Hazol e Hadol.
No fim, o recurso da empresa Daiichi Sakyo Brasil Farmacêutica foi negado, por unanimidade, pela 1ª Turma do TRF-2 e, assim, mantida a anulação da marca Hazol.
Fonte: Migalhas
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